Tribunal alemão condena Suno por violação de direitos autorais em ação da GEMA

A plataforma de música gerada por inteligência artificial Suno perdeu uma ação por violação de direitos autorais movida pela GEMA, a sociedade alemã de gestão de direitos de execução. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional de Munique na sexta-feira, 31 de julho, e concluiu que a empresa não tinha autorização para usar o repertório representado pela entidade no treinamento de seus modelos.

Segundo a agência Reuters, o tribunal entendeu que a Suno infringiu tanto a legislação alemã quanto a norte-americana de direitos autorais ao utilizar, armazenar e reproduzir material protegido sem licença. A empresa deverá pagar indenização, cujo valor ainda não foi definido.

GEMA celebra decisão como precedente

“Hoje, a Câmara deixou uma coisa absolutamente clara: modelos de IA construídos sobre propriedade intelectual roubada não têm proteção sob a lei”, afirmou Tobias Holzmüller, CEO da GEMA, em comunicado divulgado após o julgamento.

O executivo acrescentou que “os provedores de serviços de IA precisam pagar por licenças em vez de se servirem gratuitamente das obras de nossos membros” e avaliou que o veredicto “fortaleceu significativamente a posição da Europa como centro cultural”.

Na prática, a sentença determina que empresas de inteligência artificial passem a licenciar material para o que a entidade descreve como “uso sistemático do repertório da GEMA e sua exploração comercial”. O entendimento vale para o mercado alemão, mas serve de referência para litígios semelhantes em curso na Europa.

Segunda vitória da entidade em menos de um ano

É a segunda decisão favorável à GEMA em um intervalo curto. Em novembro de 2025, a organização venceu uma disputa contra a OpenAI, operadora do ChatGPT, sob o argumento de que a empresa violou as leis europeias de direitos autorais ao reproduzir letras de músicas de seu catálogo.

A Suno responde a outros processos além do alemão. A companhia enfrenta uma batalha judicial ainda não encerrada com a Universal Music Group e a Sony Music Entertainment por infração “em massa” de direitos autorais. A plataforma também já foi acusada de coletar milhões de faixas do YouTube e do Deezer para alimentar seus sistemas de geração.

Pressão crescente sobre ferramentas generativas

A condenação em Munique se soma a uma sequência de ofensivas judiciais da indústria fonográfica contra plataformas de IA generativa. Nos últimos meses, gravadoras e sociedades de gestão coletiva de vários países passaram a tratar o treinamento de modelos com catálogos protegidos como uma questão de licenciamento, e não de uso livre.

Para a música eletrônica, o tema é particularmente sensível: uma parcela expressiva do repertório de dance music circula por selos independentes, com margens estreitas e forte dependência de royalties de execução e streaming. Decisões como a de Munique tendem a definir se esses catálogos serão remunerados quando usados como matéria-prima de sistemas automatizados.

A Suno não havia se manifestado publicamente sobre a decisão até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Mixmag